quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Casal perde ação contra Google Street View

Um casal de Pittsburgh, Pensilvânia, processou o Google por usar imagens de sua residência no serviço de mapas Google Street View.

A ferramenta permite ver mapas do ponto de vista de quem caminha na rua. As imagens são captadas por carros do Google com múltiplas câmeras, que tiram fotos panorâmicas. Juntas, as fotos permitem uma visão de 360 graus de ruas e avenidas onde o serviço está disponível.

O casal Christine e Aaron Boring não gostou nada quando sua residência foi parar no serviço de mapas. Segundo o casal, as fotos do Google permitiam ver, além da garagem e jardim, janelas e sombras no interior da casa. O casal Boring então foi à Justiça alegando danos morais e até prejuízos financeiros. Na versão do casal, sua residência ficou desvalorizada após ser incluída no serviço de mapas.

O juiz que analisou o caso, no entanto, não aceitou o pedido. Na sentença, o juiz afirma que ninguém é ofendido ou humilhado simplesmente por que uma foto de sua casa vai parar num serviço de mapas. A sentença não aceitou o argumento de desvalorização imobiliária e avaliou que, se uma ação dessa fosse bem sucedida, serviços de mapas úteis para milhões de pessoas ficaria inviabilizado.

Ao invés de receber uma indenização, o casal foi condenado a pagar os custos do processo, estimados em US$ 25 mil. O Google elogiou a decisão e afirmou que o caso traz mais segurança jurídica para inovadores que investem em aplicações com mapas.

Apesar de comemorar a sentença, o Google disse que o caso demonstra que todo software de mapas precisa analisar cuidadosamente as implicações sobre a privacidade dos usuários, afim de evitar constrangimentos aos moradores de áreas mapeadas.

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